O OCID (Observatório da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento) é uma iniciativa do Brasil com o objetivo de disponibilizar uma plataforma de informações sobre à Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID) do público em geral.
Disponibilizar informações relativas à cooperação internacional para o desenvolvimento, incluindo atores, documentos, fontes de dados, terminologias e eventos.
Disponibilizar uma plataforma com informações integradas sobre a prática da CID que possibilita a consulta de agentes públicos, academia e sociedade em geral, com acesso em 4 línguas. O Observatório permite a inclusão cumulativa de informações nos módulos de consulta: atores, biblioteca, fontes de dados, glossário e eventos com base em critérios destinados a assegurar padronização.
É uma relação de interação e troca entre dois ou mais entes parceiros. A interação acontece seja pelas diferenças e semelhanças entre os atores. As trocas podem ser materiais ou imateriais, que ocorrem a partir da percepção de sua potencial importância para os atores envolvidos.
A Cooperação Internacional é uma vertente das relações internacionais. Os agentes envolvidos podem ser públicos ou privados: estados, entes subnacionais, organizações internacionais, intergovernamentais, empresas, instituições filantrópicas e outros atores da sociedade civil.
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O OCID (Observatório da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento) é uma iniciativa do Brasil com o objetivo de disponibilizar uma plataforma de informações sobre à Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID) do público em geral.
Disponibilizar informações relativas à cooperação internacional para o desenvolvimento, incluindo atores, documentos, fontes de dados, terminologias e eventos.
Disponibilizar uma plataforma com informações integradas sobre a prática da CID que possibilita a consulta de agentes públicos, academia e sociedade em geral, com acesso em 4 línguas. O Observatório permite a inclusão cumulativa de informações nos módulos de consulta: atores, biblioteca, fontes de dados, glossário e eventos com base em critérios destinados a assegurar padronização.
A Cooperação Sul-Sul (CSS) abrange os domínios político, econômico, social, cultural, ambiental e técnico entre os países em desenvolvimento. A CSS pode assumir várias formas, incluindo acordos bilaterais, iniciativas regionais e colaborações trilaterais e multilaterais, destacando-se sua adaptabilidade e inclusividade, além de permitir que os países escolham os meios de colaboração mais eficazes e específicos considerando os contextos nacionais, na perspectiva da promoção de seus objetivos de desenvolvimento.
A adoção da Agenda 2030 e de suas metas exige uma estrutura mensurável para monitorar o progresso da implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), incluindo o apoio ao desenvolvimento. Nesse sentido, a quantificação da Cooperação Sul-Sul desempenha um papel fundamental para o monitoramento do alcance da meta 17.3 do Objetivo 17 “Parcerias e Meios de Implementação”.
A essência da Cooperação Sul-Sul evoca a solidariedade entre os povos e os países do Sul global. Como resultado de um processo liderado pelos países em desenvolvimento, foi desenvolvida a proposta inicial de estrutura conceitual voluntária para mensurar a CSS, no momento em fase de teste e validação.
O “Manual para o Marco Conceitual de Medição da Cooperação Sul-Sul: Aspectos técnicos e procedimentais para a realização de testes-piloto”, publicado em novembro de 2024 pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), tem como objetivo apoiar a fase de teste piloto e de coleta de dados do Marco Conceitual de Medição da Cooperação Sul-Sul.
O “Manual para o Marco Conceitual de Medição da Cooperação Sul-Sul: Aspectos técnicos e procedimentais”, disponível atualmente apenas em inglês, possui oito capítulos, a saber:
Capítulo 1 — Introdução: traz definições conceituais e traça o panorama histórico da CSS;
Capítulo 2 — Importância dos dados sobre os fluxos de Cooperação Sul-Sul: considera o papel dos dados no planejamento, gestão estratégica e alocação de recursos; discorre sobre o valor dos dados e desafios atrelados à quantificação; e trata do contexto do indicador 17.3.1 dos ODS;
Capítulo 3 — Estrutura para Medição da Cooperação Sul-Sul: Descreve a arquitetura, conceitos e definições utilizados na “Estrutura de Medição da Cooperação Sul-Sul”;
Capítulo 4 — Configuração institucional nacional para quantificar a Cooperação Sul-Sul: Versa sobre o ecossistema institucional — agências e responsabilidades envolvidas na quantificação da Cooperação Sul-Sul — e sobre compartilhamento e comunicação dos dados obtidos;
Capítulo 5 — Processo de coleta de dados: Trata do planejamento, preparação, obtenção e validação na atividade de obtenção de dados;
Capítulo 6 — Garantia de qualidade e validação: Apresentas princípios sobre garantia de qualidade, seguindo práticas das estatísticas oficiais;
Capítulo 7 — Análise dos dados de CSS: Aborda a análise dos dados de CSS a níveis nacional, regional e global;
Capítulo 8 — Rumo à comunicação dos dados da CSS de acordo com os ODS: Centra-se na comunicação do indicador ODS 17.3.1;
Capítulo 9 — Glossário de termos: Define termos imprescindíveis a compreensão da “Estrutura de Medição da Cooperação Sul-Sul”.
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