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Repositório do OCID

Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento (CTPD)

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Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento (CTPD)

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Embora já utilizado no âmbito do sistema das Nações Unidas desde o início da década de 1970, este termo passou
a ser utilizado mais amplamente após a Conferência das Nações Unidas sobre Cooperação Técnica entre Países
em Desenvolvimento, realizada em 1978 em Buenos Aires, que teve como produto o "Plano de Ação de Buenos
Aires para promoção e implementação da Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento", principal
marco que provê o fundamento conceitual e guia prático para a consecução dos seus objetivos.
De acordo com o Plano, a CTPD é uma força vital para iniciar, conceber, organizar e promover a cooperação entre
países em desenvolvimento de forma que possam criar, adquirir, adaptar, transferir e reunir conhecimento e
experiências para seu benefício mútuo e para atingir autosuficiência nacional e coletiva, essenciais para seu
desenvolvimento social e econômico. Deve ser organizada por e entre governos que possam promover a
participação de instituições públicas e, no âmbito do arcabouço das políticas estabelecidas pelos governos, aquela
de organizações privadas e indivíduos. Segundo a definição do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), responsável pela organização da Conferência, para ser considerada CTPD a atividade
deve implicar o compartilhamento de expertise, tecnologia, recursos e know-how técnico advindas dos países em
desenvolvimento envolvidos na cooperação também deve ser gerida pelos países em desenvolvimento, ainda que
uma agência da ONU sirva como coordenadora do esforço de cooperação.
Para a ABC a CTPD consiste de cooperação empreendida entre países em desenvolvimento, de forma a promover
sua autonomia, conforme suas estratégias de desenvolvimento econômico e social. Constitui importante instrumento
de política externa, do qual o Brasil tem-se servido para assegurar presença positiva e crescente em países e regiões
de interesse primordial. A CTPD é um conceito mais restrito que Cooperação Sul-Sul, pois esta abrange colaboração
de natureza mais ampla e diversa que a cooperação técnica. O conceito de CTPD caiu em desuso.