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Repositório do OCID

Apoio Orçamentário

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Apoio Orçamentário

definition

Forma de assistência ao desenvolvimento na qual o recurso financeiro é fornecido diretamente ao governo do país
beneficiário, geralmente pelo governo de um país doador, por meio da transferência de recursos desvinculada de
destinação específica, através de um agente financeiro externo ao tesouro nacional do governo, permitindo a este
sua gestão conforme seus procedimentos orçamentários. Pode se dar como apoio orçamentário geral ou setorial.
No primeiro caso inclui financiamento a apoio à implementação de reformas macroeconômicas. No segundo caso
o diálogo entre doadores e governos parceiros focam mais em preocupações de setores específicos, do que em
uma política geral e prioridades orçamentárias.