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Repositório do OCID

Governo da República Federativa do Brasil

Item

Nome da instituição

pt Governo da República Federativa do Brasil
en Government of the Federative Republic of Brazil
es Gobierno de la República Federativa de Brasil
fr Gouvernement de la république fédérative du Brésil

País

Brasil

Palavras-chave

Governo
América do Sul
América Latina

Site

https://www.gov.br/pt-br

Coleções

Agentes Governamentais

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Publisher
Título Etiqueta alternativa Classe
Decreto Legislativo Nº 108, de 1983 — Acordo entre a Repartição Sanitária Pan-Americana e o Governo do Brasil para o funcionamento do Escritório de Área da OPAS/OMS Editora Text
Decreto Legislativo Nº 11, de 1956 — Aprova o Convênio Básico entre o Brasil e a Organização Mundial de Saúde para Assistência Técnica de Caráter Consultivo Editora Text
Decreto Nº 97.590, de 22 de Março de 1989 — Promulga o Adendo ao Acordo para o Funcionamento do Escritório de Área da OPAS/OMS no Brasil, entre a República Federativa do Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde Editora Text
Decreto Nº 353, de 2 de Dezembro de 1991 — Promulga o Acordo para o Funcionamento do Escritório de Área, entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Repartição Sanitária Pan-Americana Editora Text
Decreto Nº 3.594, de 8 de Setembro de 2000 — Dispõe sobre a execução do Ajuste Complementar ao Convênio Básico entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização Mundial da Saúde e ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Repartição Sanitária Pan-Americana para o Funcionamento do Escritório de Área da organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde no Brasil, de 16 de março de 2000 Editora Text
Memorando de entendimento entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia sobre a Cooperação Internacional Editora Text
Basic agreement between the United Nations/FAO/World Food Programme and the Federative Republic of Brazil concerning assistance from the World Food Programme Editora Text
Decreto Nº 52.288/1963 — Promulga a Convenção sôbre Privilégios e Imunidades das Agências Especializadas das Nações Unidas, adotada, a 21 de novembro de 1947, pela Assembléia Geral das Nações Unidas Editora Text
Decreto Nº 176/1991 — Promulga o Acordo sobre a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), concluído em Paris a 18 de junho de 1971 Editora Text
Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Fundo das Nações Unidas para Atividades de População Editora Text
Decreto Legislativo Nº 216, de 1991 — Aprova o texto do Acordo Básico sobre Privilégios e Imunidades e Relações Institucionais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, celebrado em Brasília, a 17 de julho de 1984 Editora Text
Mensagem Nº 56, de 1987 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Básico entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Programa de Alimentos da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura — FAO — referente à Ajuda do Programa Mundial de Alimentos, celebrado em Brasília a 2 de fevereiro de 1987 Editora Text
Plano de Cooperação do Governo da República Federativa do Brasil e do Governo da República Popular da China para o Estabelecimento de Sinergias entre o Programa de Aceleração do Crescimento, o Plano Nova Indústria Brasil, o Plano de Transformação Ecológica, o Programa Rotas da Integração Sul-Americana; e a Iniciativa Cinturão e Rota Editora Text
Declaração Conjunta entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China sobre a Formação Conjunta da Comunidade de Futuro Compartilhado Brasil-China por um Mundo Mais Justo e um Planeta Mais Sustentável Editora Text
Plano de Cooperação do Governo da República Federativa do Brasil e do Governo da República Popular da China para o Estabelecimento de Sinergias entre o Programa de Aceleração do Crescimento, o Plano Nova Indústria Brasil, o Plano de Transformação Ecológica, o Programa Rotas da Integração Sul-Americana; e a Iniciativa Cinturão e Rota Editora Text
Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Bioeconomia entre o Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China Editora Text