Troca de Notas
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Troca de Notas
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Termo informal utilizado para fazer referência à procedimento burocrático realizado entre chancelarias (ministérios de relações exteriores) de dois países. O procedimento consiste de Notas Diplomáticas reversais que podem assumir duas modalidades: Notas idênticas de mesmo teor e data; ou uma Nota de proposta e outra de aceitação. Uma de suas modalidades é o "Modus vivendi”, que se caracteriza por seu caráter provisório ou temporário. O procedimento é utilizado para tratar de assuntos de natureza administrativa, da rotina diplomática, podendo ainda precisar, alterar ou interpretar o alcance de cláusulas de atos já concluídos.